Processo 135361/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2003 14:25
Autuado em 27/03/2003 14:25
Oficio de encaminhamento 212/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 555/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   555/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   555/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2005 Resolução   394/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2005 16:44 do Protocolo nº 110994/05, referente complementação de documentos (fls.73 a 79).
28/03/2005 15:10 do Protocolo nº 102347/05
09/10/2003 15:47 do Protocolo nº 376369/03, referente documentos de fls.044 a 46.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 555/2006
11/03/2005 6932 Resolução nº 394/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2006 10:40 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 16:21 DP  
24/04/2006 13:57 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
04/04/2006 12:44 GCAML  
10/02/2006 16:25 SMPjTC Parecer nº 5532/2006 - aprovação
01/04/2005 09:56 DAT Instrução nº 901/2006 - Ementa: Regularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94.
23/03/2005 12:44 DG  
22/03/2005 14:11 SMPjTC  
06/01/2005 09:11 DG Resolução nº 394/2005 -
29/11/2004 08:36 SMPjTC Parecer nº 111/2005 - diligência
25/06/2003 11:06 DAT Instrução nº 6620/2004 - 1ª Instrução - Processo Regular
28/05/2003 14:59 DP  
14/05/2003 09:15 DAT  
23/04/2003 15:09 DP  
27/03/2003 14:24 DAT  

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